Recentemente, muito falatório circulou sobre a determinação do papa Francisco I sobre a benção aos casais homossexuais. Em geral, trataram-se de teorias sobre a Igreja Católica estar abrindo mão de uma exclusão antiga aos casamentos de pessoas do mesmo sexo - não no sentido de preconceito ou afastamento dos locais sagrados (como ocorre nas igrejas Protestantes / Evangélicas) - mas no sentido de não reconhecer uniões homossexuais.
O LADO DA LEI
No Brasil, a união civil de pessoas do mesmo serviço foi possibilitada pelo Projeto de Lei 580/07, do ex-deputado Clodovil Hernandes, onde a única condição imposta era de que as pessoas fixassem em contrato seus patrimônios. Sem haver ainda a anexação à Constituição, entretanto, a bancada Evangélica / Bolsonarista luta contra tal resolução através de outros projetos de lei, um do ex-deputado Capitão Lucínio Castelo de Assumção (PL) e outro do deputado pastor Francisco Eurico da Silva (também PL / Assembléia de Deus). Entre os argumentos contra a possibilidade de casamento homoafetivo estão que “a relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação" e a alegação de que o banimento da homossexualidade do catálogo de transtornos mentais (lá nos idos de 1973) foi uma intervenção político-ideológica na ciência.
Sinceramente, num planeta com 8 bilhões de pessoas, é difícil sustentar o valor inestimável da reprodução humana. Além disso, nenhum cientista (geralmente depreciados que são pela Igreja) apoia, hoje em dia, o tratamento medicinal da homossexualidade.
O LADO RELIGIOSO
A posição da Igreja como hostil aos homossexuais descende dos escritos moralistas de Paulo, lá nos anos 50 d.C.
Carta aos Romanos 1.19-32
Porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou.
Porque as Suas coisas invisíveis, desde a criação do mundo, tanto o Seu eterno poder, como a Sua divindade, se entendem, e claramente se vêem pelas coisas que estão criadas, para que eles fiquem inescusáveis.
Tendo conhecido a Deus, não o glorificaram como Deus, nem Lhe deram graças. Antes, em seus discursos se desvaneceram, e o seu coração insensato se obscureceu. Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos. E mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, aves, quadrúpedes e répteis.
Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si.
Mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. Semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
Como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm. Estando cheios de toda a iniqüidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia.
Conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.
A rejeição aos homossexuais aparece no antigo sistema dos Fariseus (lá no Antigo Testamento), o que direciona para esse lado de maior rejeição as igrejas Evangélicas, junto com Testemunhas de Jeová e Mórmons. Os Protestantes Tradicionais/Históricos, Católicos, Muçulmanos e Judeus estão no meio do caminho, enquanto os Budistas e religiões Africanas situam-se no extremo de maior aceitação. Muitas vezes, os homossexuais são associados ao comportamento social da antiga cidade de Sodoma,destruída "devido a seus pecados" (Gênesis 19.1-11), sobre a qual o profeta Ezekiel escreveu:
Ezekiel 16.49
Eis que esta foi a iniqüidade de Sodoma, tua irmã [irmã de Gomorra, ambas incendiadas]: Soberba, fartura de pão, e abundância de ociosidade teve ela e suas filhas; mas nunca fortaleceu a mão do pobre e do necessitado.
No texto de Levítico, parte do longo código ditado a Moisés), os homossexuais estão excluídos daqueles aceitos por Deus (Levítico 18.22 e 20.13). Em sua 1ª Carta aos Coríntios, Paulo também listou os homossexuais entre aqueles que não entrarão no Reino de Deus, junto com idólatras, bêbados, ladrões e avarentos (1ª Coríntios 6.9). No mais atual Catecismo da Igreja Católica (1992, papa João Paulo II), a homossexualidade aparece descrita como "ato intrinsecamente desordenado", "contrário à lei natural porque fecha o ato sexual ao dom da vida", "em caso algum podendo ser aprovado". Ao contrário das igrejas mais Pentecostais, que atribuem a homossexualidade à possessão demoníaca ou afastamento do Espírito Santo, dentro da Igreja Católica apenas o ato sexual e os trejeitos são vistos como pecaminosos. Ao mesmo tempo em que a Igreja Católica afirma ser contra titular os homens por seu comportamento sexual, aos homossexuais ("dentro do armário") é prescrita a castidade eterna como forma de evitar o pecado que lhes tenta.
UM PAPA DESAFIADOR?
Diante desse posicionamento da Igreja Católica como hostil à união homossexual (hostilidade defendida fervorosamente pelos papas João Paulo II e Bento XVI), a declaração de Francisco I com relação à benção de homossexuais causou forte alvoroço. Cinco cardeais direcionaram ao "Dicastério para a Doutrina da Fé" uma carta contendo 5 "dubias", ou questionamentos acerca do posicionamento do papa. Trata-se de um novo nome para a "Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício", também já chamada "Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna". O mesmo orgão que comandava as queimas de hereges e bruxas na Idade Média. Essa perguntas eram: (1) se devemos reinterpretar a Divina Revelação com base nas mudanças culturais e antropológicas; (2) se a prática de bênção das uniões com pessoas do mesmo sexo estaria de acordo com a Revelação; (3) se o Sínodo dos Bispos (assembléia que ajuda o papa nas diretrizes do Concílio Vaticano II, de aproximar a Igreja das comunidades desasistidas) é um órgão constitutivo da Igreja; (4) se a teologia da Igreja mudou e mulheres poderão ser sacerdotes; (5) se o perdão é um direito humano e o arrependimento não seria necessário para receber a benção.
Francisco I não apenas respondeu publicamente as questões no dia seguinte, mas juntou seus pareceres em forma detalhada no documento “Fiducia supplicans” (Confiança do Suplicante) publicado pelo Vaticano. Nas respostas e no texto, o papa abordou com "luvas de pelica" e admirável diplomacia a questão dos homossexuais. No fim, seu pronunciamento foi muito menos chamativo do que as teorias levantadas a respeito:
1) Não há nenhuma intenção da Igreja Católica em consentir ou abençoar uniões homossexuais. O casamento continua entendido como um sacramento da união de homem e mulher para a procriação. Assim, a união homossexual nem mesmo é considerada um "casamento" pela Igreja Católica.
2) A Igreja afirma não ter qualquer poder sobre relações que fogem ao prescrito na Bíblia. Isso se estende a todas as relações sexuais diferentes do casamento.
O ponto de Francisco I foi simplesmente estender o conceito de benção para um propósito da Igreja em aproximar os homens de Deus. A benção, segundo ele, é uma ferramenta para essa aproximação, pois Jesus abençoou as crianças, assim como os apóstolos no momento de sua Ascenção. Sem analisar nenhum dos dois grupos a respeito de sua retidão moral. Criticando uma postura elitista da Igreja ao requerer perfeição moral prévia das pessoas para aplicar aquilo que foi concedido gratuitamente por Jesus, o papa retratou a benção como algo que deve ser concedido a todos aqueles buscando a ajuda de Deus, independente de sua condição.
Mas também os homossexuais? Sim, a todos os homens que aceitam sua condição imperfeita e pedem a ajuda de Deus. As bênçãos têm como destinatários as pessoas, objetos de culto e devoção, imagens sagradas, lugares de
vida, de trabalho e de sofrimento, os frutos da terra e do trabalho humano. No entanto, Francisco I ressaltou a diferença entre benção e sacramento, ou ato oficioso da entidade Igreja em aprovar e fortalecer algo. A benção gratuita não deve em momento algum se assemelhar a um sacramento: nem nos momentos em que esse é aplicado (como um casamento), nem com as mesmas roupas ou significados. Então os homossexuais podem ser abençoados, mas não se trata de estender o sacramento do matrimônio a uma união entre pessoas do mesmo sexo.
DETALHANDO AS COISAS
É interessante observar que a referência bíblica sobre a condenação dos homossexuais (e isso significa algo vago, que se estende na prática desde a perseguição e imposição de uma "cura gay pela fé", até afastamento dos espaços religiosos ou direcionamento à castidade) parte das cartas de Paulo, enquanto a determinação do que seria uma benção parte dos Evangelhos narrando a vida de Jesus. Até antes de Francisco I, as duas coisas pareciam inconciliáveis. Assim como em muitas outras situações, essa "rachadura interna" advém da origem fragmentada do Cristianismo: Marcos reproduziu o que ouviu de Pedro; Mateus "super-heroidizou" Jesus; Lucas recolheu narrativas das pessoas; João escreveu algo talvez mais idealizado, que construiu das andanças de Jesus por entre os Samaritanos; Paulo misturou elementos Fariseus e Gregos para satisfazer a um Espírito Santo de perfeição moral.
Jesus não pareceu se importar com perfeição moral em qualquer um dos quatro diferentes Evangelhos. Entre Seus escolhidos, estavam pessoas comuns, cheias de conflitos e defeitos: um acreditava em luta armada, o outro em salvar a própria pele, etc. Justamente daí vinha seu conflito frequente com os Fariseus, que associavam perfeição e privilégio moral / social / político com a proximidade de Deus. No arrebanhamento da Igreja por Roma, as cartas de Paulo (e talvez muitas delas não escritas por ele) tiveram maior peso sobre a teologia Cristã do que o próprio Jesus. Como reflexo disso, hoje vemos pregações nas igrejas Cristãs que ressaltam muito mais a morte de Jesus como Sacrifício Vivo do que elementos da Sua vida; Jesus se tornou alguém para reverenciar e não para imitar - o que devemos imitar é a perfeição moral que Paulo extraía do Espírito Santo.
Nesse caminho que o Cristianismo tomou, os homossexuais (e mais ainda sua união religiosa) estão bem longe de serem aceitos. Obviamente existem excessões bem mais aparentadas com o Jesus que pregava aos pescadores e Samaritanos do que com o Paulo Fariseu Romano. Dentro dessas esferas mais altas das instituições, a Igreja Católica deu um pequeno passo, entendendo os homossexuais (institucionalmente falando) como dignos de benção.
Certamente nada incomodaria mais ao Criador das galáxias, nebulosas e tudo o que é vivo ou morto do que alguém com preferências pelo mesmo sexo satisfazer suas preferências em uma relação duradoura com quem ama.
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NOS PORÕES QUE NÃO SÃO DO VATICANO
Júnior, J. e Haje, L. Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Camara.leg.br, 10/10/2023.
Brabo, P. Em 6 passos o que faria Jesus. Ed. Garimpo, 2009. Cap. 1.
Grant, T. Ranking religions on acceptance of homosexuality and reactions to SCOTUS ruling. religionnews.com, 30/06/2015.
Catecismo da Igreja Católica, 1992.
Dichiarazione “Fiducia supplicans” sul senso pastorale delle benedizioni del Dicastero per la Dottrina della Fede. Press.vatican.va, 18/12/2023.
Sbardelotto, M. Papa responde às "dubia" de cinco cardeais. Ihu.unisinos.br, 03/10/2023. https://www.ihu.unisinos.br/categorias/632889-papa-responde-as-dubia-de-cinco-cardeais
Ratzinger, J. Letter to the bishps of the catholic church - on the pastoral care of homosexual persons. Vatican.va, 01/10/1986.
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